Termos de uso

Termos e Condições de Uso – Plataforma win97

Bem-vindo à win97. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma win97, um portal especializado em distribuição de softwares de eficiência e ferramentas de produtividade, operado pela InovaTech Digital Brasil Ltda., sociedade devidamente constituída sob as leis brasileiras, com sede na cidade de São Paulo.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou realizar o download de qualquer conteúdo na win97, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente. A utilização continuada da win97 implica na aceitação tácita de eventuais atualizações destes Termos.

2. Descrição dos Serviços

A win97 funciona como uma plataforma de facilitação e distribuição de softwares. Nosso objetivo é fornecer aos usuários acesso a ferramentas que otimizem a produtividade e a eficiência digital. A InovaTech Digital Brasil Ltda. atua como intermediária na disponibilização desses softwares, podendo oferecer tanto produtos próprios quanto de terceiros.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da win97, o usuário deve ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido pelos pais ou tutores, conforme a legislação brasileira).

• Exatidão de Dados: O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento do cadastro.
• Segurança da Conta: A conta é pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta na win97.
• Encerramento: A InovaTech Digital Brasil Ltda. reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou apresentem comportamentos suspeitos.

4. Regras de Conduta e Uso da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar a win97 de forma ética e legal. É estritamente proibido:

• Utilizar a plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva.
• Tentar realizar engenharia reversa, descompilação ou acesso não autorizado aos sistemas da win97.
• Utilizar os softwares baixados para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Interferir na infraestrutura tecnológica da InovaTech Digital Brasil Ltda.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na win97, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos, ícones e o design da plataforma, é de propriedade exclusiva da InovaTech Digital Brasil Ltda. ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial brasileiras. O download de um software não transfere ao usuário a propriedade do código-fonte, mas apenas uma licença de uso limitada, conforme especificado pelo desenvolvedor do software.

6. Isenção de Responsabilidade

A win97 e a InovaTech Digital Brasil Ltda. envidam os melhores esforços para garantir a segurança e a funcionalidade da plataforma. No entanto:

• Estado do Software: Os softwares são fornecidos "como estão" (as is). Não garantimos que o funcionamento de qualquer ferramenta será ininterrupto ou livre de erros.
• Danos Indiretos: Em nenhuma hipótese a InovaTech Digital Brasil Ltda. será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os softwares baixados.
• Links de Terceiros: A plataforma pode conter links para sites externos. Não exercemos controle sobre tais sites e não assumimos responsabilidade por seu conteúdo ou práticas de privacidade.

7. Modificações do Serviço e dos Termos

A InovaTech Digital Brasil Ltda. reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da win97 a qualquer momento, sem aviso prévio. Estes Termos podem ser alterados periodicamente para refletir mudanças legislativas ou operacionais. A data da última atualização será sempre indicada no topo ou rodapé do documento.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.